Sistemas de Saúde

Question

Mulher, 64 anos de idade, com câncer de mama, é acompanhada por oncologista em consultório particular. Os procedimentos diagnósticos foram efetuados por meio de seu convênio médico, com indicação de quimioterapia, de acordo com as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama. O plano de saúde da paciente não disponibiliza serviço de quimioterapia na região onde mora e ela foi encaminhada para o Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) de um hospital público da região que atende exclusivamente pelo SUS. Nesse caso, a paciente:

Accepted Answer

Tem direito a receber quimioterapia no SUS, desde que acompanhada por UBS ou serviço ambulatorial especializado do SUS, e que seja solicitado o seu encaminhamento ao Cacon por meio da Central de Regulação.

Answer

Tem direito a receber quimioterapia no Cacon, porque esse procedimento é realizado mediante a Autorização de Procedimento Ambulatorial de Alto Custo, que permite à Agência Nacional de Saúde Suplementar ressarcir os gastos para o SUS.

Answer

Não tem direito a receber quimioterapia no Cacon, porque procedimentos contidos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar devem ser realizados na rede assistencial própria ou contratada pela operadora.

Answer

Não tem direito a receber quimioterapia no Cacon, porque a operadora está obrigada a fornecer o procedimento em caráter ambulatorial, uma vez que o convênio foi celebrado após a vigência da Lei nº 9.656/98, que regulamenta a saúde suplementar.

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