Contracepção

Question

No Brasil, as normas para a realização da ligadura tubária foram estabelecidas pela Lei n.º 9.263/1996, que regulamenta o planejamento familiar. De acordo com essa Lei e suas atualizações (Lei n.º 14.443/2022), a esterilização voluntária em homens e mulheres é permitida e regulamentada. A respeito das condições para a realização da ligadura tubária, considerando-se o exposto na Lei n.º 14.443/2022, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A ligadura tubária pode ser solicitada durante o parto, com a manifestação da vontade sessenta dias antes.

Answer

A esterilização pode ser realizada imediatamente após a solicitação, sem período de aconselhamento.

Answer

A histerectomia e a ooforectomia são métodos aceitos para a esterilização, conforme a nova lei.

Answer

A paciente deve ter, no mínimo, 25 anos de idade para ser elegível para a ligadura tubária.

Answer

É necessário o consentimento do cônjuge para realizar o procedimento.

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