No que diz respeito aos objetivos e atribuições do SUS previstos no Capítulo I - dos objetivos e atribuições da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, NÃO constitui no campo de atuação do Sistema Único de Saúde:
PSU-MG 2020.2 · Questão 61
Sistemas de Saúde
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