Sistemas de Saúde

Question

A Lei nº 13.097/2015 deu nova redação à Lei Orgânica do SUS nº 8.080/90 em seu Art. 23, permitindo ""a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde"". São casos permitidos para essa participação previstos na lei, EXCETO:

Accepted Answer

Pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar centros de pesquisa com seres humanos.

Answer

Doações de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimo.

Answer

Doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas.

Answer

Pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar ações e pesquisas de planejamento familiar.

Answer

Pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar hospital geral, hospital especializado, policlínica, clínica geral e clínica especializada.

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