Residência médica SPBC 2027 tem 6 vagas e prova em janeiro

A Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos (SPBC), em Campos dos Goytacazes (RJ), abriu seleção para os programas de residência médica com ingresso em 2027. São 6 vagas de acesso direto, distribuídas entre Cirurgia Geral, Medicina Intensiva e Oftalmologia. A organização é do Instituto Pensato, pela sistemática de prova unificada [1].

As inscrições vão de 10 de novembro a 1º de dezembro de 2026. A taxa é de R$ 750,00, e a prova objetiva está prevista para 17 de janeiro de 2027 [1].

Este guia reúne as regras do edital de abertura. A página oficial do processo seletivo deve ser acompanhada para conferir novas publicações. O arquivo consultado é o edital de abertura, com o Anexo I na última página. Não há retificação nesse documento [1].

Em resumo

A tabela reúne os dados centrais do edital de abertura.

Fonte: edital de abertura, Tabela I, item 1.4.1, item 2.5 e Anexo I [1].

01 Quantas vagas a SPBC oferece?

O que a Tabela I registra

Todos os programas abaixo são de acesso direto. Em cada linha, o total de vagas e as vagas disponíveis são iguais. A oferta e a matrícula dependem da situação autorizativa regular de cada programa perante a CNRM [1].

A soma das três linhas é 6 vagas. A Tabela I não imprime esse total numa célula própria: ela escreve 2 vagas disponíveis em Cirurgia Geral, 2 em Medicina Intensiva e 2 em Oftalmologia [1].

Bolsa-auxílio

O edital informa bolsa-auxílio mensal de R$ 4.106,09 para o regime de 60 horas semanais, com referência à Portaria Interministerial nº 9, de 13 de outubro de 2021, e às atualizações normativas aplicáveis. Esse é o valor registrado no documento, não uma projeção de reajuste. O item 1.4.1 é a fonte dessa cifra [1].

Serviço militar

A Tabela I traz a coluna de vagas reservadas ao serviço militar preenchida com 00 em cada programa. Isso significa 0 vaga reservada nesta seleção, e não a ausência da coluna. As regras dos itens 1.1 e 1.2 continuam no edital para o caso de a regulamentação tratar de reserva militar [1].

02 Como fazer a inscrição?

Prazo

As inscrições são eletrônicas, no site do Instituto Pensato, no período do Anexo I: de 10/11/2026 a 01/12/2026. O candidato localiza a seleção da SPBC, lê as regras, preenche a ficha, guarda os dados da inscrição e paga a taxa [1].

O Anexo I traz as datas e não registra o horário de encerramento. O pagamento deve respeitar a data e o horário limites previstos no edital e no boleto ou no código PIX emitido. Confira o vencimento no documento gerado e a situação no sistema [1].

Taxa e pagamento

A taxa do item 2.5 é de R$ 750,00. O edital grafa R$750,00, sem espaço depois do símbolo. O valor sai no boleto ou no código PIX gerado no site do Instituto Pensato no momento da inscrição. O pagamento pode ser feito por internet banking, em agência, em espécie, ou em ambiente que compense o boleto, até o vencimento [1].

Agendamento não equivale a pagamento confirmado. Quem agenda o boleto só tem a inscrição efetivada depois do crédito, e o comprovante de agendamento não serve para comprovar o pagamento. A inscrição depende da compensação da taxa. O edital recomenda não usar casa lotérica, Correios, supermercado, farmácia ou depósito em caixa eletrônico, pelo risco de o boleto não compensar [1].

Se a compensação não aparecer em até 10 dias úteis após o fim das inscrições, o candidato deve procurar o Instituto Pensato com o comprovante. A consulta da situação no sistema fica disponível a partir de 10 dias úteis depois do encerramento. A taxa não é devolvida, qualquer que seja o motivo alegado [1].

Quem pode participar

Para os programas de acesso direto, é preciso ter concluído Medicina em instituição reconhecida, ou estar em condições de comprovar a conclusão até a data da matrícula, e cumprir as exigências de exercício profissional. O candidato deve ter registro no Conselho Regional de Medicina competente, observado o que o edital exige na matrícula. Diploma estrangeiro depende de revalidação segundo as normas vigentes [1].

A inscrição implica aceitar o edital. Quem já concluiu residência na mesma especialidade não pode se inscrever, salvo hipótese admitida pela CNRM. Informações erradas na ficha podem levar ao indeferimento, mesmo com a taxa paga [1].

Atendimento especializado

Quem precisar de atendimento especializado deve informar a necessidade no formulário e pedir a adaptação durante as inscrições, com a documentação que o Instituto Pensato exigir para a análise. O edital cita, entre as condições possíveis, prova ampliada, auxílio para leitura ou transcrição, tempo adicional quando couber, sala acessível e mobiliário adaptado. O resultado sai na Área do Candidato. Quem não pede no prazo pode ficar sem o atendimento, salvo situação superveniente que ainda possa ser atendida [1].

03 Como será a prova?

Etapa única

A seleção tem etapa única: prova objetiva, eliminatória e classificatória. Não haverá prova prática nem análise curricular. Para acesso direto, são 100 questões de múltipla escolha, com uma alternativa correta, distribuídas igualmente entre Clínica Médica, Cirurgia Geral, Obstetrícia e Ginecologia, Pediatria e Medicina Preventiva e Social. Cada questão válida vale 1 ponto. A duração é de 4 horas [1].

Para ser habilitado, é necessário alcançar pelo menos 50% de acertos, considerado o total de questões válidas. O item 5.2 repete o corte como 50% da maior nota atribuível à prova. Com 1 ponto por questão, as duas redações apontam para o mesmo patamar. A nota final é a da prova objetiva, que corresponde a 100% da nota, acrescida da bonificação quando ela for deferida, sem ultrapassar o máximo previsto no edital [1].

Cidades de aplicação

A prova está marcada para 17 de janeiro de 2027. Na inscrição, o candidato escolhe uma das localidades do item 4.1, conforme a disponibilidade operacional: Ituverava (SP), São José dos Campos (SP), Jacareí (SP), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Cuiabá (MT), Lucas do Rio Verde (MT) e Campos dos Goytacazes (RJ) [1].

É possível alterar a cidade pela Área do Candidato até o fim das inscrições. O Instituto Pensato pode abrir localidades adicionais durante esse período. Encerrado o prazo, a opção fica definitiva, salvo ajuste operacional da organização. A convocação e a divulgação dos locais estão previstas para 08/01/2027. O Anexo I não fixa o horário de início da prova. A antecedência mínima não permite deduzir esse horário. Confira a convocação antes de organizar o deslocamento [1].

O que levar no dia

Compareça com documento original de identificação, com foto, em bom estado. O edital admite cédula de identidade, carteira de trabalho, CNH com fotografia ou carteira de órgão de classe válida como identidade. CNH digital é aceita quando exportada em PDF pelo aplicativo oficial. Leve caneta esferográfica de corpo transparente e tinta azul ou preta, lápis e borracha, com antecedência mínima de 30 minutos do horário de início [1].

A saída do local e a retirada do caderno de questões só são permitidas depois de 1 hora de prova. Aparelhos eletrônicos, relógios, bonés e óculos escuros sem prescrição analisada ficam fora das regras de porte. As páginas 5, 6 e 7 detalham fiscalização, vistoria e guarda de pertences [1].

Prova unificada

Quem estiver regularmente inscrito em mais de um processo compatível, executado pelo Instituto Pensato, pode fazer uma única prova, com uma folha de respostas, e ter a nota usada em cada classificação. É necessária inscrição específica em cada instituição, com o mesmo caderno de provas. A prova unificada não garante aprovação nem dispensa essas inscrições [1].

04 Qual é o cronograma?

As datas abaixo reproduzem o Anexo I. Cada etapa está no mesmo arquivo do edital de abertura.

Fonte: Anexo I [1].

Horário do gabarito

A divulgação do gabarito preliminar está marcada para 18/01/2027. O item 4.18 determina a publicação a partir das 10h00. O horário se refere a 18/01/2027 [1].

Recursos

O prazo de recurso é de 2 dias úteis, contados da divulgação do gabarito e do resultado da classificação. O pedido é feito pelo link de recursos do processo, no site do Instituto Pensato. É preciso fundamentar, e, na contestação do gabarito, indicar a bibliografia usada. Cada questão ou reclamação pede um formulário. O Anexo I marca os recursos do gabarito de 19/01/2027 a 20/01/2027 e os da classificação preliminar de 01/02/2027 a 02/02/2027 [1].

05 Como ficam a bonificação e a matrícula?

Bonificação de Medicina de Família e Comunidade

O edital prevê 10% de bonificação para quem concluir residência em Medicina de Família e Comunidade, em instituição credenciada pela CNRM, até a data de matrícula. A condição deve ser informada na inscrição, com certificado ou declaração da instituição. Documentos e pedido têm de cumprir o capítulo durante o período de inscrições. O benefício não se estende a área de atuação nem a ano adicional da especialidade, e não pode elevar a nota acima do máximo do edital. O deferimento é analisado pela comissão e pelo Instituto Pensato [1].

Critérios de desempate

A classificação segue a nota final, em ordem decrescente. O edital cita um critério inicial para programas com pré-requisito, mas as vagas desta seleção são todas de acesso direto. Na sequência, valem as maiores notas em Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia e Medicina Preventiva e Social, depois a maior nota bruta antes da bonificação, a maior idade, com preferência a quem tem 60 anos ou mais, e, por fim, sorteio público [1].

O nome da área de ginecologia não é idêntico nos dois trechos: a prova, no item 3.2, fala em Obstetrícia e Ginecologia, e o desempate, no item 5.6.2.4, fala em Ginecologia e Obstetrícia. O artigo mantém as duas redações [1].

Matrícula presencial

A matrícula é presencial, na SPBC, na Rua Barão de Miracema, 140, Centro, Campos dos Goytacazes (RJ), ou em outro local que a COREME indicar por escrito. O período do Anexo I é de 11/02/2027 a 12/02/2027, com datas e horários detalhados na convocação. Quem não comparece nesse período é considerado desistente [1].

A lista de documentos do ato da matrícula vai do item 8.3.1 ao item 8.3.18. Entram, entre outros, CPF, identidade, registro no CRM do Rio de Janeiro, diploma ou certificado de conclusão e os demais comprovantes exigidos. A falta da documentação pode levar à perda da vaga, conforme o item 8.4 [1].

Mantenha e-mail e WhatsApp atualizados. Chamadas seguintes podem usar esses canais, com o prazo escrito na própria convocação. Quem não atende no prazo pode ser considerado desistente. O início das atividades está previsto para 1º de março de 2027 [1].

06 Perguntas frequentes

Quantas vagas a SPBC oferece na residência médica de 2027?

São 6 vagas de acesso direto: 2 em Cirurgia Geral, 2 em Medicina Intensiva e 2 em Oftalmologia, com duração de 3 anos. A Tabela I não imprime o total. A soma das três linhas é que chega a 6 [1].

Até quando vão as inscrições da SPBC 2027?

O Anexo I marca o período de 10/11/2026 a 01/12/2026. O mesmo anexo não traz o horário de encerramento. Use a data do edital e o limite do boleto ou do PIX emitido, e confirme a compensação no sistema [1].

Qual é a taxa de inscrição?

A taxa é de R$ 750,00, grafada no item 2.5 como R$750,00. Não há devolução. Agendar o boleto não confirma a inscrição: o crédito é que confirma [1].

Quando é a prova objetiva da SPBC?

A prova objetiva, em etapa única, está marcada para 17/01/2027. O Anexo I não informa o horário de início. A convocação dos locais está prevista para 08/01/2027 [1].

A seleção tem análise de currículo?

Não. O edital descreve etapa única, com prova objetiva de 100 questões e duração de 4 horas. Não há prova prática nem análise curricular. O corte de habilitação é de 50% de acertos nas questões válidas [1].

Qual é o valor da bolsa-auxílio?

O item 1.4.1 fixa bolsa-auxílio mensal de R$ 4.106,09 para 60 horas semanais, no valor então vigente da norma citada no edital, com as atualizações aplicáveis [1].

Continue lendo

Para ler o edital com método e revisar as especialidades desta seleção, estes guias ajudam:

• Guia para ler o edital de residência médica
• Residência em Oftalmologia: vagas, rotina e provas
• Residência em Cirurgia Geral: guia completo
• Residência em Medicina Intensiva: guia completo

Íntegra do Edital 01/2027 (texto do PDF oficial)

Esta seção transcreve o Edital de Residência Médica 01/2027 da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, inclusive o Anexo I do cronograma. O Anexo I é a página 12 do mesmo PDF. Não há arquivo separado de anexo. Em caso de divergência, prevalece o PDF oficial.

Como ler esta transcrição:

• O texto segue a extração com pdftotext, conferida com as imagens das páginas. Nada do edital foi resumido, corrigido ou omitido.
• O pacote não admite o travessão. Onde o PDF usa esse sinal, a transcrição grafa hífen no mesmo ponto. Nenhuma palavra foi trocada.
• No item 2.3, a camada de texto do PDF usa aspas curvas em volta da palavra link. Esta transcrição, a mesma conferida na imagem, grafa aspas retas.
• O texto do PDF não contém e comercial. Não houve o que descrever no lugar desse caractere, nem href montado à parte.
• As linhas "PDF, p. N" não estão escritas assim no PDF. Elas marcam a página. Cabeçalho e rodapé, que se repetem, foram mantidos.
• Logotipos e diagramação não foram reproduzidos.

EDITAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA - 01/2027 (Edital de Abertura)

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SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS

EDITAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA - 01/2027

PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA

A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS - SPBC, inscrita no CNPJ nº 28.961.084/0001-49, com sede na Rua Barão de Miracema, nº 140, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28035-302, vem, através de sua Comissão de Residência Médica - COREME, informar as condições para seleção dos candidatos ao preenchimento das vagas nos Programas de Residência Médica (PRM) de acesso direto indicados neste Edital, para ingresso em 2027. O Processo Seletivo será organizado pelo Instituto Pensato (www.institutopensato.org.br), na sistemática de Prova Unificada Pensato 2027, e reger-se-á pela Lei nº 6.932/1981 e posteriores alterações, pelas Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC, pelas normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e por este Edital. A oferta e a matrícula em cada Programa dependem de situação autorizativa regular perante a CNRM.

I - DAS VAGAS

TABELA I - VAGAS R1 COM ACESSO DIRETO

1.1. As vagas reservadas para o Serviço Militar Obrigatório observarão a legislação e a regulamentação aplicáveis, permanecendo indisponíveis para convocação enquanto perdurar a respectiva reserva.

1.2. Caso a vaga reservada para o Serviço Militar Obrigatório não seja utilizada nas condições previstas na regulamentação vigente, sua disponibilização para convocação observará as normas da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM.

1.3. Os Programas de Residência Médica serão desenvolvidos de acordo com as condições de funcionamento, duração, carga horária, matriz de competências e demais requisitos estabelecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM e pela legislação vigente.

1.4. Conforme estabelece a Lei nº 6.932/1981, o médico residente fará jus à bolsa-auxílio e aos direitos e benefícios previstos na legislação aplicável, sob responsabilidade da instituição e das fontes financiadoras competentes.

1.4.1. Fica assegurado ao médico residente o recebimento de bolsa-auxílio mensal no valor atualmente fixado em R$ 4.106,09 (quatro mil, cento e seis reais e nove centavos), nos termos da Portaria Interministerial nº 9, de 13 de outubro de 2021, e suas atualizações, para o regime de 60 (sessenta) horas semanais.

1.4.2. A duração dos Programas de Residência Médica será aquela indicada na Tabela I e nos respectivos atos autorizativos vigentes da CNRM.

1.5. DOS REQUISITOS PARA INGRESSO NO PROCESSO SELETIVO

1.5.1. Poderão participar do Processo Seletivo os médicos que atendam, cumulativamente, aos requisitos previstos neste Edital, na legislação vigente e nas normas da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM.

1.5.2. Para os Programas de Residência Médica de acesso direto, poderá participar o médico que tenha concluído o curso de graduação em Medicina em instituição de ensino superior oficialmente reconhecida, ou que esteja em condições

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de comprovar sua conclusão até a data de matrícula no Programa de Residência Médica, observadas as exigências legais para o exercício da Medicina no Brasil.

1.5.3. O candidato deverá possuir registro profissional perante o Conselho Regional de Medicina competente e atender às demais exigências legais para o exercício da Medicina no Brasil, observado o disposto neste Edital quanto à matrícula.

II - DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento deste Edital, na aceitação das condições ora estabelecidas e na declaração, sob as penas da Lei, que concluiu o curso de graduação em Medicina, devidamente autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC, ou o concluirá até a data de matrícula no programa pretendido, ou, ainda, que obteve revalidação do seu diploma segundo as normas vigentes.

2.2. As inscrições serão realizadas por via eletrônica (rede mundial de computadores), conforme o cronograma deste certame, através do site www.institutopensato.org.br.

2.3. Para realizar a inscrição o candidato deverá seguir as instruções abaixo:

a) acessar o site www.institutopensato.org.br; b) localizar, no site, o "link" correlato à Residência Médica da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos - SPBC; c) ler atentamente o Edital, verificar se cumpre os requisitos exigidos e preencher corretamente a ficha de inscrição nos moldes ali previstos; d) salvar, em local de sua preferência para posterior conferência os dados relativos a sua ficha de inscrição; e e) efetuar o pagamento da taxa de inscrição.

2.4. O pagamento da taxa de inscrição será realizado por meio de Internet Banking, em qualquer agência bancária (em espécie), ou qualquer ambiente que suporte a compensação bancária da taxa de inscrição, exclusivamente, até a data do vencimento do boleto bancário ou código pix.

2.5. Recolher-se-á a título de taxa de inscrição o valor de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), que constará no boleto bancário ou código pix, gerado no site do Instituto Pensato, no momento da inscrição.

2.6. Não se recomenda a quitação da taxa de inscrição em Casas Lotéricas, Correios, Supermercados, Farmácias ou mediante depósito em caixa eletrônico, sob pena de possibilidade de não reconhecimento de seu pagamento em função da possível incompatibilidade dos sistemas desses estabelecimentos com a rede bancária, de modo que o boleto pode não ser compensado.

2.6.1. O candidato deverá acompanhar sua situação de inscrição por meio do sistema, e caso verifique a ausência de compensação em até 10 (dez) dias úteis após o encerramento das inscrições, deverá entrar em contato com o Instituto Pensato e apresentar o respectivo comprovante de pagamento para verificação manual.

2.7. O candidato que optar pelo pagamento do boleto de inscrição por meio de agendamento eletrônico deverá observar a data escolhida para sua realização, pois sua inscrição apenas ocorrerá após a efetivação do respectivo crédito.

2.8. O pagamento da taxa de inscrição deverá ocorrer, impreterivelmente, até a data e horário finais previstos neste Edital, no boleto bancário, ou no código PIX emitido pelo candidato no site de inscrição do Instituto Pensato. Desconsiderar-se-ão as operações ocorridas ou não concluídas até o horário de exaurimento do prazo de inscrição, ou da data de vencimento do boleto bancário, independentemente do motivo alegado.

2.9. Comprovantes oriundos de agendamento eletrônico não serão considerados para fins de averiguação do pagamento da taxa de inscrição, conforme o item 2.7 deste capítulo.

2.10. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e tácita aceitação das normas e condições ora estabelecidas neste Edital sendo-lhe defeso alegar desconhecimento, tampouco requerer devolução de taxa, caso seja impedido de

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prestar prova e/ou cursar Programa de Residência Médica por ter feito inscrição em desconformidade com as regras deste Edital ou das normas em vigor que regem a Residência Médica no Brasil.

2.11. As inscrições somente serão confirmadas após a efetivação do crédito da respectiva taxa de inscrição, apresentada no boleto gerado pelo candidato.

2.12. As importâncias recolhidas no ato da inscrição, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, em hipótese alguma serão devolvidas aos candidatos, seja qual for o motivo alegado, não cabendo nenhum tipo de recurso.

2.13. O pagamento da taxa de inscrição pelo candidato implica na aceitação tácita das condições exigidas para a inscrição na residência médica pretendida e submetimento às normas expressas neste Edital.

2.14. Da Prova Unificada:

2.14.1. É permitida ao candidato a realização de inscrições em processos seletivos de Residência Médica de outras instituições, ainda que as respectivas provas estejam previstas para a mesma data deste Processo Seletivo, desde que os respectivos processos seletivos sejam executados pelo Instituto Pensato e estejam contemplados pela sistemática de prova unificada.

2.14.2. Na hipótese de realização de prova unificada, o candidato regularmente inscrito em mais de um processo seletivo realizará uma única prova, correspondente ao caderno de questões que lhe for atribuído, e receberá uma única folha de respostas, vinculada exclusivamente ao respectivo caderno de prova.

2.14.3. A folha de respostas será corrigida uma única vez, e a nota obtida pelo candidato será considerada, de forma integral e individualizada, para fins de classificação em cada um dos processos seletivos para os quais estiver regularmente inscrito, observadas as regras, os critérios de classificação, os requisitos e as vagas previstos nos respectivos editais.

2.14.4. Assim, o candidato que estiver regularmente inscrito em mais de um processo seletivo abrangido pela prova unificada poderá figurar simultaneamente nas respectivas listas de classificação, sendo sua posição em cada lista determinada exclusivamente pela nota obtida na única folha de respostas apresentada na prova, acrescida, quando cabível, das respectivas pontuações adicionais previstas em cada edital.

2.14.5. A participação em prova unificada não implica a garantia de classificação ou aprovação em qualquer dos processos seletivos, ficando o candidato sujeito aos critérios e requisitos estabelecidos no edital de cada instituição para a qual tenha se inscrito.

2.15. O Instituto Pensato e a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos - SPBC não se responsabilizam pelas solicitações de inscrições via internet não recebidas por fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.16. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, da compensação referente à taxa. A pesquisa relativa à situação da inscrição deverá ser feita no site www.institutopensato.org.br, na respectiva seção desta Seleção Pública, e estará disponível a partir de 10 (dez) dias úteis após o encerramento do período de inscrição. Caso detectado algum problema, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC.

2.17. Verificada a ausência de informações e/ou dados incompletos em qualquer campo da Ficha de Inscrição, o candidato terá sua inscrição indeferida, mesmo que verificado o pagamento da taxa de inscrição.

2.18. Não será admitida a inscrição de candidato que já tenha concluído Programa de Residência Médica na mesma especialidade para a qual pretende concorrer, ressalvadas as hipóteses admitidas pela legislação e pela regulamentação da CNRM.

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2.19. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo ao Instituto Pensato o direito de excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

2.20. Não serão aceitas inscrições por e-mail, via postal, telefone, FAX ou por qualquer outro meio não especificado.

2.21. DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E DA ACESSIBILIDADE

2.21.1. O candidato com deficiência ou que necessite de atendimento especializado para a realização da prova deverá informar sua necessidade no formulário de inscrição e solicitar o atendimento durante o período de inscrições.

2.21.2. A solicitação deverá ser acompanhada da documentação comprobatória necessária à análise da condição e da adaptação solicitada, observados os procedimentos e formatos disponibilizados pelo Instituto Pensato.

2.21.3. O documento apresentado deverá conter informações suficientes para permitir a análise da necessidade de atendimento especializado, sem prejuízo da observância das normas aplicáveis à proteção de dados pessoais e à proteção de dados pessoais sensíveis.

2.21.4. Poderão ser solicitados, conforme a necessidade individual, recursos de acessibilidade e condições especiais de realização da prova, desde que tecnicamente compatíveis com a aplicação segura e isonômica do Processo Seletivo.

2.21.5. Entre as condições especiais poderão ser consideradas, conforme a necessidade comprovada, prova ampliada, auxílio para leitura ou transcrição, tempo adicional quando legalmente cabível, sala acessível, mobiliário adaptado e outros recursos necessários à realização da prova.

2.21.6. O deferimento ou indeferimento do atendimento especializado será divulgado na Área do Candidato, na data prevista no cronograma, assegurado o direito de recurso nos termos deste Edital.

2.21.7. O candidato que não solicitar atendimento especializado no prazo estabelecido poderá não ter sua solicitação atendida, salvo situações supervenientes devidamente comprovadas e tecnicamente passíveis de atendimento.

2.21.8. A concessão de condição especial não poderá implicar tratamento que comprometa a isonomia entre os candidatos ou a segurança e regularidade da aplicação da prova.

III - DAS PROVAS

3.1. O Processo Seletivo será realizado em etapa única, constituída de avaliação cognitiva ou avaliação de conhecimentos teóricos, mediante prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, cuja pontuação corresponderá a 100% (cem por cento) da nota final do Processo Seletivo.

3.2. Para os Programas de Residência Médica de acesso direto, a prova objetiva será constituída de 100 (cem) questões de múltipla escolha, com uma única alternativa correta, distribuídas igualmente entre:

a) Clínica Médica; b) Cirurgia Geral; c) Obstetrícia e Ginecologia; d) Pediatria; e e) Medicina Preventiva e Social.

3.3. Cada questão válida da prova objetiva corresponderá a 1 (um) ponto.

3.4. A nota da prova objetiva corresponderá ao número de questões válidas respondidas corretamente pelo candidato.

3.5. Será considerado habilitado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de acertos na prova objetiva, observado o total de questões válidas da respectiva prova.

3.6. Não haverá fase subsequente de avaliação prática, curricular ou de qualquer outra natureza.

3.7. A duração da prova será de 4 (quatro) horas.

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3.8. O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação após transcorrido o período mínimo de 1 (uma) hora do início da prova, observadas as regras estabelecidas neste Edital.

IV - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

4.1. A Prova Objetiva será realizada na data constante no cronograma, em uma das localidades abaixo, a ser escolhida pelo candidato no ato da inscrição, observada a disponibilidade operacional de cada local:

a) Ituverava - SP; b) São José dos Campos - SP; c) Jacareí - SP; d) São Paulo - SP; e) Rio de Janeiro - RJ; f) Cuiabá - MT; g) Lucas do Rio Verde - MT; h) Campos dos Goytacazes - RJ.

4.1.1. O candidato deverá selecionar uma das localidades disponibilizadas no formulário de inscrição e poderá alterar sua opção, por meio da Área do Candidato, até o término do período de inscrições previsto no cronograma.

4.1.2. O Instituto Pensato poderá disponibilizar localidades adicionais de aplicação no decorrer do período de inscrições, em razão da sistemática de prova unificada, da demanda de candidatos ou de necessidades operacionais. As novas localidades serão comunicadas pelos canais oficiais do Processo Seletivo, e o candidato poderá alterar a sua opção de local de prova até o término do período de inscrições. Encerrado esse prazo, a opção registrada será considerada definitiva, ressalvadas eventuais alterações determinadas pela organização por motivo operacional ou de força maior.

4.1.3. O inscrito que porventura conste excluído da lista de convocação da Prova Objetiva deverá regularizar sua situação perante o Instituto Pensato, por meio do WhatsApp (11) 97701-2025, pelo e-mail [email protected] ou pelo chat disponível no site www.institutopensato.org.br.

4.1.4. O candidato poderá concorrer ao processo seletivo de mais de uma instituição simultaneamente oferecida em conjunto no mesmo processo seletivo executado pelo Instituto Pensato, desde que as opções escolhidas pertençam à área/especialização e façam uso do mesmo caderno de provas.

4.1.5. Para figurar na lista de classificação de cada entidade desejada, o candidato deverá efetuar uma inscrição específica para cada instituição em que pretenda concorrer.

4.1.6. A aplicação da prova será única. A folha de respostas preenchida pelo candidato será utilizada para apuração de sua nota, a qual será considerada, de forma independente, para fins de classificação em cada uma das instituições para as quais o candidato tenha efetivado sua inscrição, observados os critérios e as regras previstos no respectivo edital.

4.2. Admitir-se-á, em sala de prova, somente o candidato que estiver munido de Cédula de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, ou Carteira expedida por Órgãos ou Conselho de Classe que, na forma da Lei, é válida como documento de identidade. Será exigida a apresentação do documento ORIGINAL, vedando-se a apresentação de cópias, ainda que autenticadas. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Não serão aceitos protocolos, documentos com fotos antigas ou quaisquer outras formas de identificação diversa da ora estabelecida.

4.2.1. Admitir-se-á CNH digital, emitida e exportada em formato PDF diretamente do aplicativo oficial CNH Digital.

4.3. O candidato deverá comparecer ao local da prova munido de caneta esferográfica de material transparente e tinta azul ou preta, lápis e borracha, com antecedência mínima de 30 minutos do horário determinado para início do exame.

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4.4. Em hipótese alguma haverá 2º chamada para provas ou repetição das provas.

4.5. Sob nenhuma alegação serão feitas as provas fora dos locais pré-estabelecidos.

4.6. Será excluído da seleção o candidato que:

4.6.1. Apresentar-se após o horário estabelecido para realização da prova;

4.6.2. Não comparecer para realização da prova;

4.6.3. Não apresentar o documento de identidade exigido no item 4.2;

4.6.4. Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;

4.6.5. For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos, ou calculadoras;

4.6.6. Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

4.6.7. Lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;

4.6.8. Não devolver a Folha de Respostas;

4.6.9. Perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos;

4.7. O candidato somente poderá se retirar do local de aplicação da prova depois de transcorrido o tempo mínimo de 1 (uma) hora de prova.

4.8. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala de prova.

4.9. No ato da realização da prova, o candidato receberá a Folha Definitiva de Respostas e o Caderno de Questões.

4.10. A Folha Definitiva de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue no final da prova, ao fiscal de sala.

4.11. O candidato tem o direito de levar seu Caderno de Provas, depois de transcorrido o tempo de 1 (uma) hora de seu início.

4.12. No dia da realização da prova, não será permitido ao candidato ingressar ou permanecer no local de aplicação portando:

a) Aparelhos eletrônicos de qualquer natureza (smartphones, smartwatches, tablets, fones de ouvido, pontos eletrônicos intra-auriculares, receptores, transmissores de radiofrequência, gravadores, microcâmeras ou similares); b) Relógios de qualquer tipo (digitais, analógicos ou smartwatches); c) Bonés, chapéus, gorros, visores, lenços, toucas ou qualquer adereço que cubra a cabeça e as orelhas; d) Óculos escuros (salvo por prescrição médica comprovada e analisada previamente pela organização); e) Canetas que não sejam de corpo 100% transparente.

4.13. O candidato deverá utilizar exclusivamente caneta esferográfica de corpo 100% transparente, de material plástico rígido e com tubo de tinta visível. Não será permitido o uso de canetas opacas, modificadas, com botões ou com detalhes metálicos.

4.14. Identificação Visual e Cabelos Presos: Para fins de vistoria, prevenção contra o uso de microdispositivos eletrônicos e fiscalização contínua durante a prova:

4.14.1. Para fins de segurança e fiscalização da aplicação da prova, o candidato poderá ser solicitado a manter cabelos, acessórios ou outros elementos que impeçam a visualização das orelhas devidamente ajustados, de modo a permitir a realização dos procedimentos de fiscalização.

4.14.2. O descumprimento injustificado das orientações de segurança poderá acarretar a retirada do candidato do local de prova e sua eliminação, observadas as circunstâncias do caso concreto.

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4.15. Vistoria Universal e Inopinada: O candidato poderá ser submetido, a qualquer momento, antes, durante ou após a realização da prova, à vistoria de seus pertences e à detecção de metais e/ou radiofrequência:

4.15.1. A submissão aos detectores eletrônicos poderá ocorrer de forma aleatória, preventiva ou inopinada, em qualquer dependência do local de prova, independente de prévia suspeita ou indício de irregularidade.

4.15.2. É obrigatória a passagem por detecção de metais na entrada e saída de todos os sanitários durante todo o período de aplicação do certame.

4.16. Guarda de Pertences e Equipamentos: Os aparelhos eletrônicos, devidamente desligados, bem como pertences pessoais não permitidos, deverão ser lacrados nos envelopes que o Instituto Pensato fornecer ao candidato antes do início da prova. O envelope deverá permanecer lacrado e mantido embaixo da carteira do candidato até a sua saída definitiva do local de aplicação.

4.17. Tentativa de Fraude e Sanções Penais:

4.17.1. A constatação, a qualquer tempo, do uso, porte ou acionamento de microdispositivos eletrônicos (microcâmeras, pontos eletrônicos, transmissores de sinal e correlatos), comunicação indevida com terceiros ou qualquer meio fraudulento para a realização da prova acarretará a eliminação sumária do candidato do certame.

4.17.2. Sem prejuízo das sanções administrativas e da perda da vaga, o candidato pego em flagrante ou com indícios de fraude poderá ser denunciado perante as autoridades competentes nos termos do Art. 311-A do Código Penal Brasileiro (Fraudes em certames de interesse público), sujeitando-se às penas de reclusão e multa.

4.18. O gabarito será divulgado no dia conforme data constante no cronograma, a partir das 10h00 no site www.institutopensato.org.br.

V - DA NOTA FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO

5.1. A prova será avaliada na escala equivalente a 1 (um) ponto por cada questão de prova.

5.2. Considerar-se-á habilitado o candidato que obtiver total de pontos igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) da maior nota atribuível à sua respectiva prova.

5.3. A classificação será estabelecida em ordem decrescente da nota final obtida pelo candidato, após a aplicação, quando cabível, da pontuação adicional prevista no Capítulo VI deste Edital.

5.4. A nota final corresponderá à nota obtida na prova objetiva, que representará 100% (cem por cento) da nota final do Processo Seletivo, acrescida, quando deferida, da pontuação adicional prevista no Capítulo VI, observado o limite máximo da nota estabelecido neste Edital.

5.5. A classificação obedecerá à ordem decrescente da nota final obtida pelo candidato.

5.6. Em caso de empate na pontuação final entre dois ou mais candidatos, o desempate será efetuado da seguinte forma:

5.6.1. para os Programas de Residência Médica com pré-requisito, será considerada, em primeiro lugar, a maior nota obtida nas questões específicas do respectivo pré-requisito;

5.6.2. persistindo o empate, ou para os Programas de Residência Médica de acesso direto, serão aplicados sucessivamente os seguintes critérios:

5.6.2.1. maior nota em Clínica Médica;

5.6.2.2. maior nota em Cirurgia Geral;

5.6.2.3. maior nota em Pediatria;

5.6.2.4. maior nota em Ginecologia e Obstetrícia;

5.6.2.5. maior nota em Medicina Preventiva e Social;

5.6.2.6. maior nota bruta na prova objetiva, antes da bonificação prevista no Capítulo VI;

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5.6.2.7. maior idade, dando-se preferência ao candidato com 60 (sessenta) anos completos ou mais, nos termos do art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741/2003.

5.6.3. Persistindo o empate, sorteio público.

5.7. A Classificação final será divulgada conforme cronograma e disponibilizada no site www.institutopensato.org.br.

VI - DA BONIFICAÇÃO POR CONCLUSÃO DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE

6.1. Nos termos da Portaria MEC nº 446, de 19 de maio de 2026, será concedida bonificação correspondente a 10% (dez por cento) da nota ao candidato que tenha concluído, até a data de matrícula no programa deste Edital, o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC) em instituição credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

6.1.1. A bonificação será aplicada sobre a nota obtida pelo candidato em cada fase do Processo Seletivo, e em caso de fase única, será somada sobre a única fase do processo seletivo.

6.1.2. O candidato interessado em obter o benefício deverá informar essa condição no momento da inscrição, sob as penas da lei, bem como encaminhar a documentação comprobatória prevista no item 6.1.3, alíneas "a" ou "b" deste Edital.

6.1.3. A comprovação da conclusão do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade deverá ser realizada mediante a apresentação de um dos documentos abaixo:

a) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, emitido por instituição credenciada pela CNRM; ou b) Declaração emitida pela instituição responsável pelo programa, atestando expressamente a conclusão integral da residência até a data estabelecida neste Edital para comprovação do requisito, ou seja, até a data de matrícula.

6.1.4. A pontuação adicional prevista neste Capítulo será concedida e utilizada uma única vez, observadas as disposições da Portaria MEC nº 446, de 19 de maio de 2026, e demais normas aplicáveis.

6.1.5. O benefício previsto neste Edital é destinado exclusivamente aos concluintes de Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, não se estendendo aos concluintes de áreas de atuação ou anos adicionais vinculados à especialidade.

6.1.6. Caberá à Comissão Organizadora do Processo Seletivo em conjunto com o Instituto Pensato, analisar a documentação apresentada e deliberar sobre o deferimento ou indeferimento do pedido de bonificação.

6.1.7. O resultado da análise será divulgado juntamente com a relação das inscrições deferidas, assegurando-se ao candidato o direito à interposição de recurso nos prazos e condições estabelecidos neste Edital.

6.1.8. Os documentos encaminhados terão validade somente para este Processo Seletivo.

6.1.9. Não serão considerados os documentos enviados por quaisquer outras formas não especificadas neste Edital.

6.1.10. O candidato que não atender ao disposto neste Capítulo, durante o período de inscrições, não terá seus documentos avaliados e não terá a bonificação acrescida neste Processo de Residência Médica, seja qual for o motivo alegado.

6.1.11. O candidato que tenha tido indeferida a sua solicitação relativa à bonificação de que trata este Capítulo poderá interpor recurso, conforme dispõe o capítulo relativo aos recursos deste Edital.

6.1.12. O candidato que não interpuser recurso no prazo mencionado neste Edital será responsável pelas consequências advindas de sua omissão.

6.2. A divulgação da relação definitiva das solicitações de pontuação adicional, após o julgamento dos recursos, ocorrerá na data prevista no cronograma oficial do certame.

6.2.1. Após a publicação da relação definitiva, não será permitida qualquer inclusão, alteração ou exclusão referente à concessão da bonificação.

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6.2.2. As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se ao Instituto Pensato o direito de excluir do certame, a qualquer tempo ou no ato da matrícula, o candidato que:

a) Preencher o requerimento de forma incompleta, incorreta ou ilegível; b) Fornecer dados ou documentos inverídicos, falsos ou adulterados; c) Não comprovar o cumprimento integral dos requisitos para a concessão da bonificação de 10% no ato da matrícula; ou d) For constatado, a qualquer momento, que o candidato não preenche os critérios previstos pela Portaria MEC nº 446, de 19 de maio de 2026 ou qualquer ato normativo ou legislação vigente correlata.

6.3. A aplicação da pontuação adicional não poderá resultar em nota superior à nota máxima prevista no edital do processo seletivo.

VII - DOS RECURSOS

7.1. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis contados da data da divulgação do gabarito e do resultado da classificação dos candidatos.

7.2. Os recursos deste certame serão interpostos através do "link" Recursos correlato à presente Seleção pública disponibilizado no site www.institutopensato.org.br.

7.3. O recurso deverá ser fundamentado, constando: o nome, o número de inscrição e endereço para correspondência do candidato, bem como, no caso de insurgência contra o gabarito preliminar, a indicação da bibliografia utilizada para a contestação e oposição da solução reivindicada.

7.4. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, pois os recursos inconsistentes ou intempestivos serão preliminarmente indeferidos.

7.5. Se do exame dos recursos interpostos resultar a anulação de questão integrante da prova, a pontuação daí proveniente será atribuída a todos, independentemente da condição de recorrente.

7.6. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

7.7. Não será aceito recurso via postal, fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora da forma e do prazo estipulados neste Edital.

7.8. Não serão admitidos pedidos de revisão de recursos já julgados, nem recursos contra o gabarito definitivo ou contra a classificação final, ressalvadas as hipóteses de erro material ou aquelas expressamente previstas neste Edital ou na legislação aplicável.

7.9. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

7.10. O candidato deverá utilizar um formulário "online" para cada questão ou reclamação que vier a ter, sob pena de indeferimento recursal.

7.11. Transcorrido o prazo recursal e obtida a classificação final, consoante o Anexo I deste Edital, a Comissão de Residência Médica homologará o Processo Seletivo.

VIII - DAS VAGAS, ESCOLHA E ADMISSÃO

8.1. Os candidatos serão convocados para as vagas por classificação e por opção de programa.

8.2. O candidato convocado deverá apresentar-se presencialmente para a matrícula nas datas e horários estabelecidos na respectiva convocação, na Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos - SPBC, localizada na Rua Barão de Miracema, nº 140, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28035-302, ou em outro local expressamente indicado pela COREME.

8.2.1. O candidato que não se apresentar neste período será considerado desistente, com sua desclassificação automática, oportunizando a convocação do seu sucessor na lista, por e-mail ou whatsapp, com prazo constante na

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convocação para se apresentar, após o qual também será considerado desistente, e assim sucessivamente. Após completado o número de vagas, os candidatos não matriculados ficarão em lista de espera, pois caso haja desistência, serão convocados conforme procedimento descrito acima.

8.2.2. Também será considerado desistente, o candidato já matriculado que não se apresentar ao Serviço no prazo de 3 (três) dias consecutivos.

8.2.3. Enquanto houver vaga não preenchida, os candidatos subsequentes, observada rigorosamente a ordem de classificação, serão convocados para matrícula por meio de e-mail e/ou WhatsApp, para que se apresentem e efetivem a matrícula no prazo estabelecido na respectiva convocação, sob pena de serem considerados desistentes e de a vaga ser disponibilizada ao próximo candidato da lista de classificação.

8.2.4. É de exclusiva responsabilidade do candidato informar corretamente e manter permanentemente atualizados seus dados de contato durante todo o período de realização e validade do Processo Seletivo, especialmente o endereço de e-mail e o número de telefone celular com WhatsApp ativo, não podendo alegar desconhecimento da convocação em razão de dados desatualizados, incorretos ou indisponíveis.

8.2.5. A impossibilidade de contato decorrente de informação incorreta, desatualizada ou incompleta fornecida pelo candidato, bem como a ausência de resposta à convocação dentro do prazo estabelecido, não implicará a prorrogação do prazo para matrícula, ficando a Instituição autorizada a convocar o próximo candidato classificado.

8.3. NO ATO DA MATRÍCULA, que será realizada presencialmente, o candidato deverá apresentar os documentos exigidos neste Edital e as respectivas cópias físicas legíveis. A apresentação de cópias físicas somente poderá ser dispensada mediante comunicação expressa da COREME da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos - SPBC, sem prejuízo da apresentação dos documentos originais quando solicitada para conferência.

8.3.1. CPF;

8.3.2. Cédula de Identidade (RG) ou Registro de Estrangeiro;

8.3.3. Certificado de Reservista, para candidatos brasileiros natos ou naturalizados.

8.3.4. Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição, para candidatos brasileiros natos ou naturalizados.

8.3.5. Currículo Vitae resumido

8.3.6. Registro no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CRM-RJ) - 01 (uma) fotocópia autenticada, admitido o protocolo de inscrição quando juridicamente cabível, condicionado à efetivação do registro para o início das atividades.

8.3.7. Inscrição junto ao INSS (NIT, PIS, PASESP)

8.3.8. Carteira de Vacinação Atualizada (Hepatite B, Tríplice Viral, Dupla Adulto, COVID-19);

8.3.9. Diploma de Médico ou Certificado de Conclusão do Curso Médico. Em caso de médico formado em outro país, será exigido diploma revalidado no Brasil - 01 (uma) fotocópia autenticada.

8.3.9.1. Candidatos Estrangeiros e Médicos Brasileiros com Graduação no Exterior, além da comprovação da revalidação do diploma de médico expedido no exterior, deverão cumprir as exigências legais e regulamentares aplicáveis, especialmente no tocante ao visto, à proficiência em língua portuguesa e à inscrição regular no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

8.3.9.2. Declaração de conclusão do curso de medicina para egressos será aceita a título provisório, para fins de matrícula do candidato. No entanto, o diploma deverá ser apresentado pelo médico residente durante o primeiro ano letivo do Programa de Residência Médica, sob pena de não lhe ser deferida a matrícula para o ano seguinte.

8.3.10. Certidão de Nascimento ou de Casamento

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8.3.11. Certificado de conclusão no Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade nos casos em que couber, nas condições especificadas neste Edital - 01 (uma) fotocópia autenticada.

8.3.12. Comprovante de Endereço.

8.3.13. Carteira de trabalho (01 cópia da 1ª e 2ª página e registro do primeiro emprego)

8.3.14. 02 (duas) fotos 3X4 coloridas;

8.3.15. Certidão de Negativa da Receita Federal

8.3.16. Antecedentes Criminais

8.3.17. Certidão de quitação atualizada do Conselho Regional de Medicina competente, preferencialmente do Estado do Rio de Janeiro.

8.3.18. Certidão de Ética Profissional atualizada do Conselho Regional de Medicina competente, preferencialmente do Estado do Rio de Janeiro.

8.4. A não apresentação dos documentos mencionados no item 8.3 anterior implica na perda da vaga.

8.5. Os residentes oficialmente matriculados deverão se apresentar na data constante no cronograma como início das atividades para reunião geral na Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos - SPBC e iniciarão seus programas na mesma data.

8.6. O candidato deverá manter o seu endereço, e-mail e telefone atualizados, devendo requerer eventuais alterações por meio da Área do Candidato e, quando solicitado, perante a COREME da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos - SPBC.

8.7. A desatualização dos dados supra ensejará a perda da vaga, caso convocado o habilitado no endereço ou telefone anteriores.

8.8. No ato da efetivação da matrícula o candidato será notificado a respeito da data de integração para início do seu respectivo programa.

IX - DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. A inscrição implicará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições desta seleção, tal como estabelecido no presente Edital e nas normas legais pertinentes e vigentes.

9.2. As dúvidas surgidas na aplicação deste Edital, bem como os casos omissos, serão resolvidos pelo Instituto Pensato e pela Comissão de Residência Médica da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos - SPBC.

9.3. A inexatidão de dados e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificados posteriormente, acarretarão à nulidade da matrícula, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

9.4. Para a promoção do médico Residente para o ano seguinte, bem como para a obtenção do certificado de conclusão do programa, deverão ser observadas as exigências acadêmicas, assistenciais e de avaliação previstas no Regimento Interno da COREME da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos - SPBC e na regulamentação vigente da CNRM.

9.5. Fica eleito o Foro da Comarca de Campos dos Goytacazes - RJ para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do processo regrado neste Edital, sem prejuízo das regras legais de competência aplicáveis.

Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos - SPBC Campos dos Goytacazes - RJ, 10 de novembro de 2026.

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ANEXO I DO CRONOGRAMA

(Integra o mesmo arquivo edital-de-abertura.pdf; corresponde à página 12 do Edital 01/2027. Não há arquivo separado.)

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ANEXO I DO CRONOGRAMA

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Fontes oficiais

• [1] Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, Comissão de Residência Médica. Edital de Residência Médica 01/2027, com o Anexo I do cronograma. https://institutopensato.org.br/residencia-medica/sociedade-portuguesa-de-beneficencia-de-campos-2027-edital-001/edital-de-abertura.pdf. Consultado em 11/11/2026.

Página oficial do processo seletivo, em que o edital de abertura foi publicado:

https://institutopensato.org.br/residencia-medica/sociedade-portuguesa-de-beneficencia-de-campos-2027-edital-001