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title: "Questão 90 do UNESP 2025: Sistemas de Saúde · MedMentorIA"
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UNESP 2025 · Questão 90

# Sistemas de Saúde

[UNESP](/questoes/prova/unesp)2025 · Questão 90 · Medicina Preventiva [· Saúde Coletiva](/questoes/especialidade/saude-coletiva)· Sistemas de Saúde 

As normas legais que regem o Sistema Único de Saúde (SUS) condicionam o acesso à assistência farmacêutica à observância de requisitos, dentre eles:

-   A) Ter o medicamento sido prescrito por quaisquer profissionais de saúde, desde que registrados nos respectivos Conselhos Profissionais.
-   B) Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde públicos ou privados.
-   C) Estarem incluídos na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) somente produtos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
-   D) Estar a prescrição em conformidade com a RENAME, excluídas as relações complementares estaduais ou municipais.

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